1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e o uso do site canalfocus.online e páginas associadas utilizadas para informações sobre o produto CanalFocus, canal de ética e compliance.
2. Uso permitido
Você compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem:
- Violar legislação aplicável ou direitos de terceiros;
- Introduzir malware, realizar ataques ou sobrecarregar sistemas;
- Extrair dados de forma automatizada não autorizada (scraping em desacordo com robots ou sem permissão);
- Fazer engenharia reversa ou tentar obter acesso não autorizado a ambientes restritos.
3. Informações e exatidão
Esforçamo-nos para manter descrições, preços indicativos e materiais atualizados. Contudo, informações podem ser alteradas sem aviso prévio. Ofertas comerciais firmam-se apenas por documentos formais acordados entre as partes.
4. Propriedade intelectual
Marca, logotipos, textos, layout, imagens licenciadas e demais conteúdos deste site são protegidos por lei. É vedada a reprodução ou uso comercial não autorizado. Marcas de terceiros citadas pertencem aos seus respectivos titulares.
5. Links externos
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6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no âmbito deste site está descrito na Política de privacidade.
7. Isenção e limitação de responsabilidade
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8. Suspensão
Podemos suspender ou restringir o acesso em caso de suspeita de abuso, risco à segurança ou determinação legal, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A data de atualização no início do texto indica a versão vigente. O uso continuado após alterações constitui aceitação, na medida admitida em lei.
10. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Para titulares domiciliados no Brasil, é competente o foro do seu domicílio nas relações de consumo; nas demais hipóteses, fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, salvo norma imperativa em contrário — ajuste esta cláusula com seu assessor jurídico conforme sua sede e política societária.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: integridade@canalfocus.online.
Modelo institucional para revisão jurídica antes da publicação definitiva.